Ministério Público firma acordo com ONGs para combater discriminação na internet
Tutela Coletiva e Cível
Ministério Público firma acordo com ONGs para combater discriminação na internet
Parceria é com a SaferNet Brasil e o Instituto Auschwitz
Em cerimônia virtual realizada na tarde desta segunda-feira (5/6), o MPSP firmou acordo de cooperação técnica com as organizações não governamentais SaferNet Brasil e Instituto Auschwitz, buscando reunir esforços para combater crimes de ódio e intolerância, sobretudo em ambientes digitais.
"Lutar contra os preconceitos tem sido nossa prioridade desde que assumimos a Procuradoria-Geral de Justiça", afirmou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, na solenidade. Para ele, pactos com agentes da sociedade civil permitem dar ainda mais eficácia à capacidade do Ministério Público de avançar em temas importantes para a democracia, a dignidade e a igualdade entre todas as pessoas. Ele citou a criação do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA) e do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI) como exemplos de métodos inovadores para a construção de uma cultura do diálogo. "O MPSP tem a responsabilidade de criar uma cultura de respeito para superar questões que muitas vezes pensamos estarem superadas, mas que ainda vitimam a sociedade. Vamos arregaçar as mangas e trabalhar para extirpar o mal da discriminação", afirmou.
"Firmar acordos que aprimoram a atividade-fim do Ministério Público traz muita satisfação, e é possível em uma gestão que favorece esse tipo de iniciativa", disse a promotora Maria Fernanda Basalobre Pinto, do GECRADI. "Uma das marcas da atuação gestão à frente da PGJ é buscar novas alternativas de atuação institucional", lembrou a assessora do Centro de Apoio Operacional Cível Cristiane Hillal.
A SaferNet Brasil, entidade voltada a enfrentar violações de direitos humanos na internet, foi representada por seu presidente, Thiago Tavares. Ele classificou a assinatura do acordo como "um divisor de águas" e disse que a educação é o caminho para chegar a resultados mais robustos no combate à discriminação. "Não tenho dúvidas que medidas como esta marcharão nessa direção", considerou.
Clara Ramírez Barat, do Instituto Auschwitz, agradeceu pela oportunidade de fazer parte de um trabalho voltado a fortalecer a atuação do MPSP e que pode ajudar a elaborar projetos contra a disseminação do ódio em outros lugares, até mesmo em outros países.
O acordo prevê, entre outras frentes de atuação, o intercâmbio de informações entre os signatários, a implementação de políticas articuladas para proteger e garantir o direito à igualdade e a criação de ferramentas destinadas a mapear o discurso de ódio no mundo virtual.
"Lutar contra os preconceitos tem sido nossa prioridade desde que assumimos a Procuradoria-Geral de Justiça", afirmou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, na solenidade. Para ele, pactos com agentes da sociedade civil permitem dar ainda mais eficácia à capacidade do Ministério Público de avançar em temas importantes para a democracia, a dignidade e a igualdade entre todas as pessoas. Ele citou a criação do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA) e do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI) como exemplos de métodos inovadores para a construção de uma cultura do diálogo. "O MPSP tem a responsabilidade de criar uma cultura de respeito para superar questões que muitas vezes pensamos estarem superadas, mas que ainda vitimam a sociedade. Vamos arregaçar as mangas e trabalhar para extirpar o mal da discriminação", afirmou.
"Firmar acordos que aprimoram a atividade-fim do Ministério Público traz muita satisfação, e é possível em uma gestão que favorece esse tipo de iniciativa", disse a promotora Maria Fernanda Basalobre Pinto, do GECRADI. "Uma das marcas da atuação gestão à frente da PGJ é buscar novas alternativas de atuação institucional", lembrou a assessora do Centro de Apoio Operacional Cível Cristiane Hillal.
A SaferNet Brasil, entidade voltada a enfrentar violações de direitos humanos na internet, foi representada por seu presidente, Thiago Tavares. Ele classificou a assinatura do acordo como "um divisor de águas" e disse que a educação é o caminho para chegar a resultados mais robustos no combate à discriminação. "Não tenho dúvidas que medidas como esta marcharão nessa direção", considerou.
Clara Ramírez Barat, do Instituto Auschwitz, agradeceu pela oportunidade de fazer parte de um trabalho voltado a fortalecer a atuação do MPSP e que pode ajudar a elaborar projetos contra a disseminação do ódio em outros lugares, até mesmo em outros países.
O acordo prevê, entre outras frentes de atuação, o intercâmbio de informações entre os signatários, a implementação de políticas articuladas para proteger e garantir o direito à igualdade e a criação de ferramentas destinadas a mapear o discurso de ódio no mundo virtual.
