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Tutela Coletiva e Cível

MPSP renova Portal da Transparência

Objetivo é tornar ainda mais eficiente a prestação de informações que são devidas à sociedade.

Alinhado às melhores práticas do serviço público no país, o Ministério Público de São Paulo lança o seu novo Portal da Transparência nesta segunda-feira (22/8). Para viabilizar a mudança, um grupo de membros e servidores do MPSP trabalhou no projeto ao longo dos últimos 3 meses.

O principal objetivo, seguindo orientação do Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, é tornar ainda mais eficiente a prestação de informações que são devidas à sociedade.

Os parâmetros para a implementação do novo Portal da Transparência decorrem de preceitos legais, notadamente a Lei de Acesso à Informação. Mas o projeto denota, essencialmente, o compromisso do MPSP com o princípio da prestação de contas, de acordo com o PGJ.