Órgão Especial do MPSP outorga Colar do Mérito ao ministro Alexandre de Moraes

Na tarde desta sexta-feira (30/8), aconteceu a outorga do Colar do Mérito Institucional pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão solene do colegiado reuniu inúmeras autoridades dos três Poderes e do Ministério Público. Quase todas as personalidades a quem foi franqueada a palavra realçaram a coragem como uma das características do homenageado.

"O Ministério Público de São Paulo, antes de ter estrutura, cresceu com coragem. Essa coragem não podemos largar", disse o ministro. "Meu agradecimento maior vai para a coragem da minha família, que sofreu muito mais do que eu", registrou Moraes, referindo-se aos ataques virtuais de que é alvo em virtude de sua atuação.

"Eu posso afiançar para os senhores, sem medo de errar, que o Colar do Mérito Institucional ganhará um lugar especial no coração do eminente ministro. Isso porque hoje ele recebe o reconhecimento da instituição que lhe ofereceu a oportunidade de desenvolver o seu enorme talento, colocando a serviço da sociedade o seu invulgar conhecimento jurídico", disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que presidiu a reunião. "Alexandre, me perdoe pela informalidade, o Ministério Público sempre será a sua casa e nós somos gratos pela forma como você representa a nossa instituição em todos os cargos que ocupa", sublinhou o PGJ.

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, recordou da passagem do ministro como secretário da entidade de classe entre 1994 e 1996 e disse agradecer pelo fato de, ainda hoje, Moraes incluir esse dado em seu currículo. Para o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, "trabalho e dedicação" constituem a tônica da trajetória do ministro. "Não nos surpreendeu a sequência de sua carreira profissional", pontuou o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, lembrando do dia 20 de dezembro de 1991, quando viu Moraes discursar como primeiro colocado no concurso de ingresso na carreira.  O ministro do STF Dias Toffoli parabenizou o Ministério Público de São Paulo, a primeira casa de Moraes depois da formatura na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco,  pelo "reconhecimento público à pessoa, à família e à democracia".

"A caneta de Alexandre de Moraes salvou a república brasileira e a democracia", afirmou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, referindo-se à gestão do homenageado à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022. "Eu conheço o Alexandre há muitíssimos anos. O Brasil merece o Alexandre, o Brasil é grato ao Alexandre. Foram as lições do Ministério Público que impulsionaram sua carreira", opinou o ex-presidente da República Michel Temer, que o nomeou para o Supremo em 2017. "Estamos homenageando um juiz que não é forte com os fracos e fraco com os fortes", destacou o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin.  "Duvidava-se das urnas eletrônicas. Nossa democracia verdadeiramente correu sérios riscos", enfatizou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

"Alexandre, sua luta é pelo povo. Nós temos uma dívida com o Poder Judiciário brasileiro", disse o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que, em sua manifestação, apontou a importância de Oliveira e Costa na transformação da então Fundação Estadual do Menor (FEBEM) em Fundação Casa, acabando com as rebeliões, na oportunidade em que respondeu pela presidência da entidade.

Além das personalidades que fizeram uso da palavra, integraram a mesa as seguintes autoridades: Fernando Antonio Torres Garcia (presidente do Tribunal de Justiça), Cristiano Zanin (ministro do STF), Davi Alcolumbre (presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado), Tatiana Bicudo (diretora da Escola Superior do MPSP), Motauri Ciocchetti de Souza (corregedor-geral do MPSP), José Correa de Arruda Neto (secretário do Órgão Especial), Pedro Franco (decano do Órgão Especial).