PGJ institui força-tarefa para investigar acidente e acolher parentes das vítimas

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, instituiu uma força-tarefa para investigar em que circunstâncias ocorreu a queda do avião da Voepass na semana passada, em Vinhedo, para eventual responsabilização civil e criminal de pessoas e companhias. A Força-Tarefa Voo 2283 está vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal, conforme a Resolução 1.900/2024, publicada nesta quarta-feira (14/8), no Diário Oficial.

A Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva participarão da força-tarefa, que será integrada pelos promotores criminais de Vinhedo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do CYBERGAECO e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV), bem como por membros das Promotorias do Consumidor da comarca na qual se deu o acidente, que resultou em 62 mortos, e da Capital. O Núcleo de Inteligência e Gestão do Conhecimento (NIGC) do Centro de Apoio à Execução (CAEx) prestará auxílio.

Para editar a resolução, Oliveira e Costa considerou "a complexidade envolvida no entorno da apuração de acidentes aéreos com vítimas fatais, que apontam a imprescindibilidade de investigação e promoção das eventuais ações civis e criminais, inquestionável a necessidade de atuação conjunta e integrada entre os órgãos de execução, visando a maior eficiência e celeridade no desempenho das funções constitucionais do Ministério Público", assim como "a necessidade de promover e facilitar o atendimento aos familiares das vítimas envolvidas".