Projeto Raízes aproxima Ministério Público de quilombos no Vale do Ribeira
Projeto Raízes aproxima Ministério Público de quilombos no Vale do Ribeira
Promotores e lideranças de comunidades se reuniram nesta terça-feira
No âmbito do Projeto Raízes, o MPSP promoveu nesta terça-feira (25/6) reunião com moradores e lideranças dos quilombos Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima e São Pedro, situados no Vale do Ribeira. Contando com a participação dos promotores Ronaldo Muniz e Mayara Lippel e da estagiária do Ministério Público Andressa Pereira, o encontro serviu para aproximar ainda mais o Ministério Público das comunidades tradicionais da região, identificando demandas para buscar, por intermédio da indução de políticas públicas, a solução de conflitos.
O evento, ocorrido no território da comunidade quilombola de Pedro Cubas, situada em Eldorado, registrou a presença também de representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Para Muniz, a iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público em atuar na defesa das comunidades tradicionais e promover a igualdade racial e social.
O Projeto Raízes tem como um de seus objetivos qualificar integrantes do Ministério Público sobre direitos de povos originários, envolvendo competência federal e estadual, jurisdição indígena e melhor hermenêutica sobre as questões penais, ambientais, fundiárias, de segurança pública, saúde, inclusão social e educação que atingem essas comunidades.
