Em São José dos Campos, promotora recomenda redistribuição de livro recolhido em escolas

Nesta quarta-feira (10/7), a promotora de Justiça Daniela Gonçalves recomendou ao prefeito de São José dos Campos que providencie, em até 15 dias, o retorno do livro "Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas" às salas de leitura da rede municipal de ensino.  A obra foi recolhida após um vereador, durante sessão da Câmara Municipal realizada em 11 de junho, dizer que haveria na publicação apologia ao aborto e doutrinação ideológica. Ele citou referências à antropóloga Débora Diniz e à socióloga Marielle Franco. Para Daniela, a manifestação do parlamentar revela viés político, com preocupação diversa daquela estritamente educacional.

Escrito por Flávia Martins de Carvalho, o livro usa poesias para homenagear 20 mulheres com histórias inspiradoras, de sucesso e superação. Segundo a promotora, o MPSP registrou diversas reclamações sobre o recolhimento da obra, sendo que a Prefeitura de São José dos Campos ficou inerte quando acionada para prestar esclarecimentos, deixando de apresentar fundamentação jurídica para a retirada da publicação. Em nota à imprensa, o Executivo local informou que a iniciativa teve o objetivo de promover a reavaliação do conteúdo pela Secretaria de Educação e Cidadania do município.

Na recomendação, Daniela ressalta que os materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e Cidadania (MEC) às escolas públicas de educação básica do país são escolhidos pelas próprias unidades, desde que inscritos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e aprovados em avaliações pedagógicas. Ainda segundo a promotora, a inutilização de material didático distribuído com gasto de recursos públicos pode caracterizar ato de improbidade administrativa.