Ministério Público apresenta ferramenta que reforça fiscalização nas Eleições

Em apresentação virtual promovida na manhã desta quinta-feira (19/9), integrantes do MPSP conheceram detalhes do LabEleitoral 2024, ferramenta que incrementa o trabalho da instituição na defesa da lisura no processo de escolha dos ocupantes de cargos públicos eletivos. A plataforma é fruto de atuação conjunta entre Assessoria Eleitoral, Setor de Inteligência, Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional e Centro de Apoio à Execução do MPSP (CAEx).

"É uma alegria ver o Ministério Público avançando em uma solução tecnológica que irá aprimorar a fiscalização por parte dos promotores de Justiça no processo eleitoral", celebrou o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Segundo o chefe do MPSP, a importância da ferramenta pode ser traduzida no fato de ela já ter sido compartilhada com os Ministérios Públicos de outros seis Estados.

Conduzida pelos promotores Leonardo Romanelli e Ana Laura Lunardelli e pela procuradora Vera Taberti, a exposição detalhou as possibilidades oferecidas pelo LabEleitoral, que conta com funcionalidades dedicadas a repositório técnico, checagem de fatos, divulgação de candidaturas e contas, inteligência artificial, investigação e provas digitais.

"Há disponível muito material, por exemplo, sobre criminalidade de gênero e combate às fake news eleitorais. O LabEleitoral 2024 é mais um resultado do empenho da Procuradoria-Geral de Justiça no campo da inovação", asseverou Romanelli, que demonstrou como promotores podem ter acesso a ferramentas como cartilha com legislação atualizada e modelos de manifestações.

Vera lembrou que a versão 2024 do LabEleitoral é uma atualização da solução inicialmente implementada para as Eleições de 2022, refletindo uma preocupação em garantir ferramentas de investigação digital e a custódia de provas cibernéticas. "O mais interessante é que ele reúne várias ferramentas em uma mesma plataforma, permitindo a utilização de maneira muito intuitiva", destacou.

"Tivemos um caso de um colega do interior de São Paulo que precisava investigar disparo em massa pelo WhatsApp e seus fornecedores. Conseguimos verificar quem executava essas ações e quem trabalhava com esse tipo de disparo. Certas coisas passam à margem da prestação de contas, mas tem candidato que acaba deixando o seu rastro na internet", exemplificou Ana Laura.

"Esse trabalho mantém, efetivamente, o Ministério público em posição de destaque como fiscalizador do processo eleitoral", observou o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Roberto Barbosa.

Ivan Agostinho, subprocurador-geral de Justiça Criminal, considerou que o LabEleitoral coloca uma ferramenta de fiscalização na palma da mão do promotor de Justiça. "Ela viabiliza a manutenção da higidez e da validade das provas eventualmente produzidas", considerou.