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Liminar afasta agentes públicos ligados à área de licitações em Itaju

Tutela Coletiva e Cível

25 abr 24

Liminar afasta agentes públicos ligados à área de licitações em Itaju

Decisão foi proferida em ação ajuizada pelo MPSP

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Justiça aceita primeira denúncia do GAECO contra investigados na Operação Munditia

Criminal

25 abr 24

Justiça aceita primeira denúncia do GAECO contra investigados na Operação Munditia

Ao todo, 17 pessoas foram formalmente acusadas pelo Ministério Público

02 / 05

MPSP articula projeto voltado à identificação de sinais do espectro autista em crianças

Tutela Coletiva e Cível

25 abr 24

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Iniciativa em Potirendaba prevê capacitação de servidores municipais

03 / 05

No MPSP+, promotor comenta importância da fiscalização em serviços de saúde

Tutela Coletiva e Cível

25 abr 24

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José Antônio Cabral Garcia é autor de ação que obriga adequação de PS na Baixada

04 / 05

Justiça aceita denúncia contra mais dez investigados na Operação Fim da Linha

Criminal

25 abr 24

Justiça aceita denúncia contra mais dez investigados na Operação Fim da Linha

Alvos da ação penal são ligados à empresa de ônibus TW

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Criminal

25 abr 24

MPSP consegue restabelecer condenação de réu flagrado com drogas por guardas municipais

Tutela Coletiva e Cível

24 abr 24

Em Caraguatatuba, liminar bloqueia bens de 11 pessoas por sobrepreço em desapropriação

Criminal

23 abr 24

Ex-vereador de Aramina que tentou obter vantagem indevida em razão do cargo é condenado

Tutela Coletiva e Cível

22 abr 24

Promotoria de Justiça quer reverter fim de benefício para associados da Fundação Sudameris

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"MPSP+ || José Antônio Cabral Garcia"

MPSP+ || José Antônio Cabral Garcia

O promotor de Justiça José Antônio Cabral Garcia fala sobre a atuação do MPSP na fiscalização dos serviços de saúde público e privado, tendo em vista recente decisão do Tribunal de Justiça baseada em resolução do Conselho Federal de Medicina.

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"Palavra do PGJ"

Palavra do PGJ

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, fala sobre os planos para o próximo biênio e como o diálogo constante auxiliará o MPSP a continuar sendo um instrumento para melhorar a vida das pessoas.

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"Paulo Sérgio de Oliveira e Costa toma posse como PGJ"

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa toma posse como PGJ

Nomeado procurador-geral de Justiça no último sábado (14/4) pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa tomou posse no cargo perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSP

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