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MPSP barra redução de pena para feminicídio ocorrido em São Roque

Criminal

29 mai 23

MPSP barra redução de pena para feminicídio ocorrido em São Roque

Na primeira instância, sentença estabeleceu 24 anos de reclusão

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Promotoria de Justiça de Taquaritinga ganha novas instalações

Administração Superior e Gestão

29 mai 23

Promotoria de Justiça de Taquaritinga ganha novas instalações

PGJ fez entrega oficial na sexta-feira

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STJ acata recurso da Procuradoria-Geral e restabelece pena obtida em Ubatuba

Criminal

29 mai 23

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Agravo é parte de uma política institucional de atuação estratégica

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Conselho Superior realiza 56ª sessão ordinária do biênio nesta terça-feira

Administração Superior e Gestão

29 mai 23

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Reunião será transmitida ao vivo pela plataforma Teams

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Atuação do MPSP resulta em condenação de homem por feminicídio em Pedregulho

Criminal

26 mai 23

Atuação do MPSP resulta em condenação de homem por feminicídio em Pedregulho

Tribunal do Júri impôs pena de 21 anos em regime fechado

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Tutela Coletiva e Cível

29 mai 23

Ação do MPSP proíbe venda de terrenos em loteamento de Campos do Jordão por danos ambientais

Tutela Coletiva e Cível

29 mai 23

Promotoria instaura inquérito para apurar fechamento de escolas públicas em Ibiúna

Criminal

29 mai 23

Líder de facção criminosa é condenado por tentativa de homicídio contra policial militar

Tutela Coletiva e Cível

29 mai 23

Derrubada lei que proibia banheiros de gênero em unidades de ensino de Piquete

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"Vozes Pela Igualdade de Gênero 2023"

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O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e o secretário de Estado da Educação, Renato Feder, declararam aberta a edição de 2023 do Concurso Vozes Pela Igualdade de Gênero em evento realizado em Jundiaí

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"Coletiva de Imprensa"

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O Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), deflagrou, nesta quarta-feira (10/5), com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Rodoviária Federal, uma operação de combate a facções criminosas, tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos.

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"Conselho Tutelar - Eleições 2023"

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O webinar "Conselho Tutelar - Eleições 2023" contou com a participação de técnicos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O evento, voltado a integrantes do MPSP e dos Conselhos Municipais de Direitos de Crianças e Adolescentes, abordou requisitos, informações e prazos para a solicitação de empréstimo de urnas eletrônicas.

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