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Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal

A atuação político-institucional na área criminal e administrativa junto aos Poderes constituídos e aos órgãos e entidades externos, bem como o fomento às políticas criminais do MPSP estão entre os trabalhos desenvolvidos pelo setor, além da supervisão das atividades desempenhadas pelo Centro de Apoio à Execução (CAEx), Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) e Grupos de Atuação Especial de natureza criminal.

Junto às instâncias superiores, atua em casos administrativos e processuais penais de natureza jurídica próprios da PGJ.  

Composição

Ivan Francisco Pereira Agostinho

Subprocurador-Geral de Justiça Criminal

Sultane Rubez Jeha

Chefe de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal

Harume Waki Martins de Oliveira

Assessora do MP | Chefe de Gabinete Administrativa

Áreas da Subprocuradoria de Justiça Criminal

Artigo 28, CPP e Conflito de Atribuições
CAEx
CAO Criminal
NAVV
PLID

Grupos de Atuação Especial

GAECO
GAEPP
GAESP
GECAP
GECRADI
GEDEC

Contate a Subprocuradoria de Justiça Criminal

Telefone: (11) 3119-9812