Têm início 28º Congresso de Meio Ambiente e 22º Congresso de Habitação do MPSP

Na noite desta quarta-feira (2/10), ocorreu a cerimônia de abertura do 28º Congresso de Meio Ambiente e 22º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP, evento que vai até sexta para discutir as emergências climáticas e os desafios ambientais, como a regularização fundiária, o combate a incêndios florestais e a prevenção de eventos extremos, entre outros temas. "É importante salientar que quando, de forma pioneira, diversos colegas da instituição que hoje tenho a honra de dirigir, colegas esses a quem eu reverencio na figura do presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin, um dos idealizadores deste congresso. Bem, quando esses colegas começaram a desbravar essa trilha, o que estava em pauta era o nosso futuro", afirmou o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, em seu discurso. "Pois bem, o futuro chegou. A preservação do patrimônio ambiental, em todos os seus aspectos, não tem mais como objetivo garantir o futuro das próximas gerações. Isso é necessário para garantirmos o nosso presente. Basta ver o noticiário. No Rio Grande do Sul, a maior enchente de todos os tempos. Na Amazônia, o inverso. Alguns rios registram a maior seca de todos os tempos. Em São Paulo, nunca tivemos tantos focos de incêndio simultaneamente como em 2024". argumentou o PGJ.

"Esses extremos não podem ser ignorados", enfatizou a secretária de Estado do Meio Ambiente, Natália Resende. "Estamos à disposição de todos os senhores para continuar fazendo este trabalho", disse o secretário de Estado da Habitação, Marcelo Branco, referindo-se à defesa do meio ambiente. "Esse congresso marcou a atuação do Ministério Público de São Paulo na área ambiental", comentou o desembargador Fernando Akaoui, que por muitos anos atuou na instituição. "É uma enorme satisfação realizar mais um congresso sobre meio ambiente, habitação e urbanismo. Já tivemos uma atividade inicial que demonstrou a complexidade desses temas", anotou a diretora da Escola Superior do MPSP, Tatiana Bicudo, mencionando oficina de regularização fundiária conduzida por Daniela Campos Libório (advogada), Alfredo Luis Portes Neto (promotor de Justiça do MPSP) e Angela Seixas Pilotto (assessora do MPSP). "O Ministério Público de São Paulo sempre foi vanguarda", enfatizou Deborah Kelly, representando a Associação Paulista do Ministério Público (APMP). "Esse evento sempre produziu muito conteúdo", disse o secretário de Estado da Justiça, Fábio Prieto.

Além das autoridades a quem a palavra foi franqueada, integraram a mesa diretora dos trabalhos as seguintes personalidades: Motauri Ciocchetti de Souza (corregedor do MPSP), Arthur Lemos Junior (secretário do Conselho Superior da instituição), Tiago Zarif (ouvidor do MPSP), Amanda de Moraes Modotti (Procuradoria-Geral do Estado), coronel  Nilton Cesar Zacarias (comandante do Corpo de Bombeiros) e Leandro Carlos Navarro (comandante da Polícia Ambiental).

Coube à jornalista Adele Santelli (apresentadora do programa Repórter Eco, da TV Cultura), fazer a palestra inaugural do evento, trazendo uma série de considerações sobre como lidar com tantas consequências negativas sobre o meio ambiente por conta das ações humanas. Ao longo dos próximos dois dias, haverá a participação de Renato Góes (presidente do Instituto REURB),  Jonatha Pereira (diretor da Cohab de Campinas), Ivan Carneiro (promotor de Justiça do MPSP), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral do Tribunal de Justiça de SP), Paola de Castro Ribeiro Macedo (titular de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté), Fábio Henrique Franchi (promotor de Justiça do MPSP), José Police Neto (subsecretário de Desenvolvimento Urbano da cidade de SP), Candelária Maria Reyes Garcia (secretária-executiva do Programa Estadual de Regularização Fundiária - Cidade Legal), Camila Mansour (promotora de Justiça do MPSP), Paulo Antonio Locatelli (subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC), Cláudia Beré (vice-secretária do Conselho Superior do MPSP), Carlos Nobre (pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP), Ximena Cardozo Ferreira (promotora de Justiça do MPRS), José Rodolfo Scarati Martins (professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP), Luis Fernando Rocha (coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do MPSP), Marijane Vieira Lisboa (socióloga), Gaia Hasse (advogada), Tarcila Santos Britto Gomes (promotora de Justiça do MPGO), Cláudia Habib (promotora de Justiça do MPSP), Alexandre Gaio (promotor de Justiça do MPPR), Joana Franklin de Araújo (promotora de Justiça do MPSP), Luis Fernando Cabral Barreto Júnior (promotor de Justiça do MPMA), Rodrigo Sanches Garcia (promotor de Justiça do MPSP), Gonzalo Vecina Neto (sanitarista), Paulo Artaxo (professor do Departamento de Física Aplicada do Instituto de Física da USP) e Anna Trotta (assessora da Escola Superior do MPSP).