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Tutela Coletiva e Cível

Promotor quer que São Carlos faça campanha de conscientização contra incêndios

Pedido foi feito no âmbito de Procedimento Administrativo de Acompanhamento

No âmbito de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento que trata das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate a incêndios florestais em São Carlos, o promotor Flávio Okamoto pediu que o município realize campanha de conscientização sobre o tema. A medida leva em consideração as queimadas ocorridas recentemente na região, assim como a baixa previsão de chuvas para o período que vai até o fim de setembro.

De acordo com Okamoto, a campanha poderá ser feita por meio de propaganda institucional, permitida mesmo em período eleitoral desde que se encaixe na hipótese de emergência prevista no artigo 73 da Lei 9.504.

Ainda segundo o promotor, o combate ao fogo em São Carlos deve envolver Guarda Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, contando com escala noturna para o patrulhamento rural.

Diante dos diversos focos de incêndio registrados em regiões do território paulista no último fim de semana, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, compareceu ao gabinete de crise montado pelo governo do Estado para coordenar os trabalhos contra as chamas. Na ocasião, ele colocou a instituição à disposição das autoridades e agradeceu o empenho do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, bem como o esforço de todos os promotores que atuam na área ambiental. As condições climáticas notadas naquele período, com índice de umidade abaixo de 30%, temperaturas acima de 30° e fortes ventos, levaram ainda à mobilização de integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA). Eles mantiveram contato com autoridades do Poder Executivo solicitando a aplicação de medidas cabíveis e estimulando que a população denuncie aqueles que provocam incêndios em São Paulo.